Juventude de Ubatuba: Dilma regulamenta direitos do Estatuto da Juventude e beneficia 18 milhões de jovens de baixa renda

terça-feira, 5 de abril de 2016

Dilma regulamenta direitos do Estatuto da Juventude e beneficia 18 milhões de jovens de baixa renda

A presidenta Dilma Rousseff assinou, no último dia 5 de outubro, oDecreto nº 8537 que regulamenta os benefícios de gratuidade no transporte público interestadual e de meia-entrada em eventos culturais e esportivos, ambos previstos no Estatuto da Juventude (Lei 12.852/2013).

A medida garante direitos para mais de 18 milhões de jovens brasileiros, oriundos de famílias de baixa renda, e que também poderão acessar os benefícios. Outros 21 milhões de estudantes também terão seus direitos regulamentados, bem como a população com deficiência, totalizando mais de 40 milhões de beneficiários pela regulamentação.

As famílias que são consideradas de baixa renda, de acordo com o Cadastro Único, catalogado pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), são aquelas que possuem renda mensal de até dois salários mínimos.

Para assegurar o reconhecimento dos 18 milhões de jovens de baixa renda, o governo federal prepara o lançamento do ID Jovem, cartão virtual que identificará os jovens. O lançamento acontecerá na 3ª Conferência Nacional de Juventude, prevista para ser realizada de 16 a 19 de dezembro, em Brasília (DF). Em março, a identificação já estará em funcionamento.

Após quase dez anos de tramitação,em um processo de mobilização social de diversos movimentos sociais de juventude, com atuação marcante do Conselho Nacional de Juventude (Conjuve) e da Secretaria Nacional de Juventude (SNJ), o Estatuto da Juventude foi aprovado em julho de 2013. O Estatuto é o instrumento legal que determina quais são os direitos dos jovens que devem ser garantidos e promovidos pelo governo federal.

Conforme indica o artigo 23 do Estatuto, “é assegurado aos jovens de baixa renda o acesso a salas de cinema, cineclubes, teatros, espetáculos musicais e circenses, eventos educativos, esportivos, de lazer e entretenimento, em todo o território nacional”, sejam eventos públicos ou privados. Já o artigo 31, garante quatro vagas em viagens de ônibus para qualquer estado brasileiro, duas gratuitas e duas com desconto de 50%. Foram esses os pontos regulamentados pela assinatura do decreto pela presidenta Dilma Rousseff.

Fonte : Portal da Juventude

http://juventude.gov.br/juventude/noticias/dilma-regulamenta-direitos-do-estatuto-da-juventude-e-beneficia-18-milhoes-de-jovens-de-baixa-renda#.VwRaMPkrLIW

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A importância da Inserção da Juventude na Política

Por Elton Herrerias Junior

Jovens devem estar cientes dos acontecimentos políticos em suas localidades, nos municípios em que vivem, bem como fazer um chamamento à responsabilidade de todos os jovens para que assumam de fato, e de direito, o seu lugar na condução dos destinos administrativos de seus municípios. Já não é mais aceitável que nossos adolescentes, inteligentes, dinâmicos e criativos, fiquem relegados a planos secundários ou totalmente ignorados nos programas e projetos administrativos.

Jovem, é chegada a hora de se fazer uma política em que a juventude seja de fato a prioridade para a administração. Você jovem é a alavanca necessária para dar início a uma revolução administrativa, em que a participação do cidadão é fundamental para, com a transparência necessária de todos os atos administrativos, mostrar que apesar da carência de recursos, é possível propiciar a todos os segmentos da sociedade uma perspectiva de vida superior à que oferecem, se é que já ofereceram alguma coisa.

Jovem, você já parou para pensar nesta pergunta: “Quando algum jovem foi chamado para ser um coautor na condução dos destinos de seu município?” Veja bem, todas as lideranças emergentes, cidadãos jovens, dinâmicos, competentes, preparados cultural e intelectualmente, mas desprezados de qualquer possibilidade de serem cogestores de uma administração. Os jovens precisam de espaços político-administrativos. A conquista deste espaço irá propiciar à sociedade uma administração inteligente e, sobretudo, voltada para o progresso. Dá para imaginar uma empresa, uma instituição, uma sociedade, um município ou uma nação bem sucedida tendo por administradores pessoas despreparadas e, sobretudo, limitadas em termos de conhecimentos? É evidente que existem as exceções, mas até quando vamos ficar fazendo experiências na busca de uma exceção que dê certo? As coisas não acontecem por acaso, é preciso ir em busca das soluções para os problemas que se apresentam.

Não devem aceitar lamentações como justificativas para falta de recursos, isso porque, felizmente, os municípios podem contar com cidadãos jovens, inteligentes, competentes, preparados, para através da criatividade, da competência, superar as dificuldades de ordem conjuntural. Jovens, não somente o jovem etário, mas jovem de ideias, de mentalidade, jovem na criatividade, jovem no dinamismo, jovem de espírito, enfim, que saibam valorizar as experiências positivas do passado e que tenham a honradez e a coragem de assumir os erros, fazendo destes, motivos para a busca constante do acerto.

A inserção da juventude na política é de extrema importância para renovar quadros, trazer novas ideias e construir um novo caminho. Os jovens não podem ficar omissos, têm que acreditar na força como instrumento de transformação. O jovem, seja de direita ou esquerda, independente da sua ideologia, do partido em que esteja, não pode ficar ausente das discussões que envolvem nosso futuro. No exercício da cidadania, a participação do jovem amplia os espaços públicos, assim acabando com o individualismo na sociedade política. O eleitor jovem deve compreender que a política faz parte do nosso dia a dia e é fundamental para a sobrevivência da sociedade. Devemos aumentar a participação da juventude nos debates políticos.