"Aconteceu no ultimo dia 23 no Restaurante Jundú no Itaguá, a
primeira oficina do projeto “Cidade Protetora” (região centro) uma realização
do Gaiato Ubatuba e CMDCA através do fundo da Criança e do Adolescente com
apoio do Hotel Giprita, Itaú Social e parceria com o Instituto Capiá, Projeto
Namaskar e Prefeitura Municipal de Ubatuba."
O Projeto consiste em elaborar um Observatório da Criança e
do Adolescente, gerar um fluxo de protocolo de escuta às vítimas através de
mobilização e articulação, utilizando de elementos artísticos culturais,
debates e outros instrumentos que envolvam a sociedade à proteção integral da
criança e do adolescente.
Nesta primeira oficina a palestrante foi a Psicóloga, Deyse Cesar
Franco Bernardi, Mestre em Psicologia Social, Especialista em Psicologia
Jurídica e Social. Conselheira do CONANDA,
membro do conselho gestor do NECA/SP, Associação de Pesquisadores e
Formadores na Área da Criança e do Adolescente e do Movimento Nacional Pró
Convivência Familiar e Comunitária.
Com o tema principal “Proteção Integral de Crianças e
Adolescentes – Tecendo redes de cuidado”, Deyse introduziu o tema relacionando com
ênfase na exploração e violência sexual sensibilizando a perspectiva de uma
cidade protetora, sendo exibido uma apresentação didática e explicativa sobre o
tema.
Também foi tratado sobre a Rede de cuidados, através dos
eixos de apoio, desenvolvimento físico, mental, moral, espiritual e social.
Políticas sociais, habitação, saúde, educação, assistência social, cultura,
esporte e lazer, convivência familiar e comunitária. Com dinâmicas divertidas e
descontraídas, foram apresentados todos os agentes multiplicadores de maneira
articulada, estimulando a compreensão sobre a integração de serviços, projetos
e programas da cidade, conectando pessoas e comunidades na cidade.
Após a primeira parte da palestra foi a vez dos
participantes participarem de uma vivência artística com o Jeferson Guedes “Jefinho”
onde cada um teve espaço para desenvolver uma arte em reflexão ao tema abordado,
que virá a fazer parte de uma série de memoriais espalhados em pontos
específico da cidade propagando a defesa integral da criança e do adolescente.
Após o lanche retomou – se a palestra com a psicóloga Deyse,
a qual aprofundou ainda mais sobre a doutrina de proteção integral, destacando
trechos da Constituição Federal em destaque o artigo 227 que assegura que é
dever da família, da sociedade e do estado assegurar o direito a proteção
integral. Foi citado as convenções dos direitos das crianças, ECA - Estatuto da
Criança e do Adolescente de 1990, SUAS, SUS, SGD, DIREITOS FUNDAMENTAIS E
DIREITOS HUMANOS, (Liberdade, igualdade e Fraternidade). Em reflexão com o
público foram levantados questionamentos relacionado a diferenciação de Guarda,
Tutela e Adoção com bases nos direitos e obrigações de cada paternidade
responsável, paternagem e responsabilidade parental.
Encerrando a primeira oficina de um ciclo de 5, sendo estas,
dias 23 (Região Centro), 24, 25 e 26 de maio, foi a hora da criação de uma
dinâmica de criação de diagnóstico (PROBLEMAS X SOLUÇÕES) onde cada
participante apontou problemas atuais e possíveis soluções relacionado ao tema.
PROBLEMAS (DIAGNÓSTICO – REGIÃO CENTRO)
Falta de acesso integral à saúde, Recursos Governamentais
mal utilizados, ECA em desacordo, Falta efetividade nas leis vigentes,
Dificuldade no acesso, Falta de prioridade aos Direitos das Crianças e do Adolescente,
Desvio de verba pública, Direitos violados, Falta de espaços de apoio, Falta de
políticas públicas efetivas, Vulnerabilidade Social, Atuação baixa da mídia,
Pouca descentralização no território, Trabalho Infantil, Falta de Acolhimento,
Falta de emprego e lazer nos bairros, Falta de formação e capacitação, Falta de
apoio familiar, Pobreza extrema, Negligência e Famílias desassistidas.
SOLUÇÕES (DIAGNÓSTICO REGIÃO CENTRO)
Capacitação, Diálogo e Acolhimento, prioridade na infância e
juventude, criação de um diagnóstico territorial, políticas públicas que
promovam a prevenção e promoção do tema, cobrança do Ministério Público, apoio
na formação continuada dos educadores, continuidade nas iniciativas sociais,
maior divulgação dentro das comunidades, um trabalho em rede efetivo, Maior
disponibilidade para escuta e diálogo, Mais encontros, Maior participação de
mulheres e juventude na diversidade política, criação de núcleos para ouvir
famílias, fiscalização das ruas.
DIVULGAÇÃO
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